Numa reviravolta estrondosa em relação aos últimos 35 anos de políticas económicas, o Governo Português apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de medidas revolucionárias, que irá promover o crescimento económico do nosso país de forma constante e estável.
A proposta do Executivo, aprovada por unanimidade pelos Deputados, tem como estandarte a distribuição equilibrada da dívida publica e a exaltação do membro do parlamento e do governo como posição de serviço ao povo.
Segundo o representante do Bloco de Esquerda: "O Bloco só poderia aprovar e aplaudir uma proposta desta natureza. Pela primeira vez desde do 25 de Abril estamos realmente no caminho certo para nos tornamos um País estável e sustentável."
A este comentário, acrescentou o presidente do CDS-PP: "Durante anos batemos-nos pela responsabilização dos que tiveram papel no desgoverno da Nação. Face à proposta do Governo, só nos poderíamos associar a ela."
Este conjunto de medidas fiscais e sociais irá criar não só um aumento significativo do "lucro do Estado" - sobretudo através da redução da despesa Publica - mas também lançar bases para a inclusão social das minorias raciais e étnicas, mas também criar uma responsabilização dos que actualmente são "sustentados" pelo Estado Social.
A Proposta "Recuperar Portugal" em traços gerais:
* Reestruturação dos escalões do IVA: a partir do dia de hoje o IVA deixa de ser só classificado entre produtos de necessidade básica, culturais e luxo, passando a escala dos produtos de luxo a variar de acordo com o preço do produto.
* O fim das ajudas de custo para todos os elementos do Parlamento e pessoas que nele trabalham.
* Os membros do parlamento passam a ter de escolher entre passe de transporte ou veículo do estado, sendo do seu encargo todas as despesas com a manutenção do veículo - inclusive ordenado do motorista no caso do quererem - e com a deslocação do mesmo (combustível e portagens)
* Todos os deputados, enquanto estiverem a exercer mandato ficam impedidos de receber outros rendimentos, sejam eles rendas, reformas, participações em empresas ou sociedades. Ficam limitados tão somente ao ordenado de deputado.
* Extinção da acumulação de reformas e ordenados. Cada cidadão que actualmente beneficie de mais do que uma reforma, passa a receber apenas a média de todas as suas reformas. Exemplo: o cidadão A recebe as seguintes reformas: 2500€ + 1500€ + 2750€. Ao invés de receber 6750€ mês passa a receber 2250€ (6750 a dividir por 3) Esta medida estende-se a todas as rendas que determinado cidadão possa receber, sendo que o valor individual de cada reforma/renda atribuída não pode exceder 80% do ordenado do Presidente da República
* Reestruturação do sistema educativo:
--> Escolaridade obrigatória: 12º Ano ou 18 anos de idade, reintegração dos cursos comerciais e técnicos
--> Todos as as acções (desacatos) levados a cabos por menores passam a ser da integral responsabilidade dos Encarregados de Educação, podendo estes ser punidos pelas infracções dos seus educandos.
--> Implementação de estruturas de internatos para adolescentes e jovens delinquentes.
--> A responsabilidade da escola é tão somente a da instrução, ficando a educação a cargo dos Pais e Encarregados de Educação.
--> A Instrução passa a ser um dever para além de um direito, pelo que ninguém se pode esquivar a ela, independentemente dos motivos apresentados, se um encarregado de educação levar a cabo acções que impeçam o seu educando de ir à escola, este pode ser inserido no regime de internato.
* O fim do subsídio de reinserção social. O SRS é substituído pelo "Contrato Social Temporário" e pelo "Subsídio de Manutenção da Vida".
--> O CST é basicamente o mesmo que o extinto SRS, mas define que "Todos os abrangidos pelo CST, podem ser recrutados para a realização de serviço cívicos, entre os quais se incluem, mas não se limitam a, limpeza de florestas, manutenção de vias publicas urbanas, manutenção de centros urbanos. Este CST abrange todos os cidadãos ou habitantes da República Portuguesa, em idade útil (abaixo dos 60 anos), sem limitações físicas, intelectuais ou emocionais, não se encontrando a cuidar de pessoas dependentes de terceiros.
--> O SMV irá abranger todos aqueles fora da idade útil (mais de 60 anos), que se encontrem em estado de doença que os impeça de desempenhar trabalho útil ou que se encontrem a cuidar de terceiros dependentes (sendo que estes passam ao quadro de cuidadores de dependentes)
* A idade da reforma baixa dos 65 anos para os 60 anos.
* Passam a existir limites aos lucros das empresas publicas entregues aos accionistas privados.
* O detentores de fortunas pessoais avaliadas acima dos mil milhões de euros serão chamados a participar no reequilíbrio das finanças publicas.
Esta são algumas medidas apresentadas hoje pelo nosso Executivo, um executivo de todos os portugueses.
Francisco Ribeiro
NOTA: Esta notícia é Pura Ficção Em momento algum deve ser considerada como verdadeira (aliás, a maior prova disso é que em momento algum o Representante do Bloco de Esquerda e o Presidente do CDS-PP concordariam com uma proposta de Lei desta forma)
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